Processo 152450/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2008 11:57
Autuado em 31/03/2008 11:57
Oficio de encaminhamento 068/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 398/2009 da Segunda Câmara, de 20/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2009 Acórdão   398/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/03/2009 Acórdão   398/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado FRANCISCO MARQUES NETO
Origem MUNICÍPIO DE PIEN

Juntadas
DataDescrição
12/09/2008 15:55 do Protocolo nº 494165/08, referente juntada do oficio nº 186/08 - novos documentos.
10/07/2008 11:21 do Protocolo nº 369182/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1486/08-OCN- DCM.
02/07/2008 07:54 do aviso de recebimento do ofício nº 1486/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2009 191 Acórdão nº 398/2009
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 4868/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2009 11:17 DP Processo em remessa externa
15/04/2009 15:46 DP  
14/04/2009 10:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 799/2009 -
16/03/2009 13:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 109/2009 -
13/03/2009 15:24 DG  
28/10/2008 09:42 SAUDI  
29/09/2008 14:28 SMPjTC Parecer nº 18243/2008 - aprovação Pela aprovação das contas.
23/09/2008 18:13 DCM Instrução nº 4490/2008 - MUNICÍPIO DE PIEN. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares.
15/09/2008 14:52 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 4868/2008 -
12/09/2008 16:09 GCFAMG  
13/08/2008 15:34 SMPjTC  
31/03/2008 16:04 DCM Instrução nº 2555/2008 - MUNICÍPIO DE PIEN. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame: Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/03/2008 16:04 DCM Instrução nº 3417/2008 - MUNICÍPIO DE PIEN. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais.
31/03/2008 11:56 DP  

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